Legislação 3l4o2p

Filtro 2i273s

Categoria 6u5c4m

Status 36332t

Ano 2w1f2h

Pesquisa Avançada 5j2i3d

Portaria 446/2024 6u4sc
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
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Portaria 445/2024 2x1c4x
Vigente
Concede pagamento de Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 444/2024 612x44
Vigente
Concede pagamento de Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 443/2024 4u2v46
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 442/2024 44133r
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 441/2024 1p1l1m
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 440/2024 5r135x
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 439/2024 431sw
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 438/2024 631w2g
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 437/2024 5q322
Vigente
Dispõe sobre reajuste de diárias dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
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Portaria 426/2024 6l102j
Vigente
Retifica a Portaria nº 426 de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.406 de 11/11/2024
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Resolução 289/2024 3a525z
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e de Esgoto dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Oliveira - MG e dá outras providências.
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Portaria 4/2024 lm5g
Vigente
Retifica a Portaria nº 004 de 03 de janeiro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.203 de 11/01/2024
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Geral 7/2023 4p5q44
Vigente
Nota técnica - Revisão tarifária 2023
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Portaria 1/2023 hj60
Vigente
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, Chefe do Setor istrativo, Chefe da Seção de Contabilidade e Controlador Interno do SAAE
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Consulta Pública 107/2021 18614j
Vigente
Consulta Pública ARISB-MG 107/2021. ? objeto desse processo de Controle Social a Minuta da Resolução que dispõe sobre o processo de homologação da tabela de preços e prazos de serviços para prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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Consulta Pública 101/2021 2a2j3w
Vigente
Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, em Oliveira/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Oliveira/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 008/2015, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Esse convênio transfere para a ARISB-MG o exercício das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive as competências para fixação, reajuste e revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços. Através do Ofício 210/2020/DIR/SAAE, o SAAE de Oliveira solicitou a realização de estudo econômico-financeiro com o objetivo de avaliar o equilíbrio na prestação dos serviços e eventual revisão das tarifas de serviços públicos de água e esgoto por ele praticados. Conforme previsto no inciso IV art. 34 do Decreto Federal 7.217/2010, um dos mecanismos de garantia do Controle Social é a Consulta Pública. Entre os dias 15 e 26 de fevereiro de 2021, a população de Oliveira, o poder público, o prestador de serviços, demais interessados no assunto e, em especial, os usuários dos serviços prestados pelo SAAE poderão enviar suas contribuições, dúvidas ou sugestões. Nos links abaixo podem ser ados e/ou baixados os documentos relacionados à presente Consulta Pública: Edital de Comunicação da Consulta Pública - https://drive.google.com/file/d/1XlQVa_YVdg8V4WMPp3-Y5LhetbPzMfnA/view?usp=sharing Minuta da Nota Técnica ARISB-MG nº 144/2021 - https://drive.google.com/file/d/1Gm6xZ95dV0HrZAiJl04lPhF-aMQaz9cj/view?usp=sharing
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Consulta Pública 99/2021 6h7118
Vigente
Consulta Pública 99 2021 - Minuta de Nota Técnica e Resolução sobre processo de homologação da tabela de preços e prazos
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Resolução 122/2020 3l2s4m
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, bem como das Tarifas Fixas, referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Oliveira-MG, e dá outras providências.
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Consulta Pública 75/2020 5j481c
Vigente
RESOLU??O QUE ESTABELECE AS CONDI??ES GERAIS DE PRESTA??O DOS SERVI?OS P??BLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ?MBITO DOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA ARISB-MG
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Consulta Pública 48/2018 664sy
Vigente
Prezado usuário dos serviços prestados pela Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - de Oliveira/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Oliveira/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 08/2015, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. O convênio acima transfere para o CISAB-RC o exercício das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive as competências para fixação, reajuste e revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços. Através do Ofício/SAAE/Oli/220/2018, de 31 de outubro de 2018, o SAAE de Oliveira solicitou a revisão das tarifas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ela praticados. Conforme previsto no inciso IV art. 34 do Decreto Federal 7.217/2010, um dos mecanismos de garantia o Controle Social é a Consulta Pública. Entre os dias 18 de novembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, a população de Oliveira, o poder público, o prestador de serviços, demais interessados no assunto e, em especial, os usuários dos serviços prestados pelo SAAE poderão enviar suas contribuições, dúvidas ou sugestões.
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Lei Complementar 226/2015 3a632i
Vigente
Lei Complementar 226 de 26/05/2015 - Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE
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Lei Ordinária 862/1968 121ov
Vigente
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
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Geral 36/0 6l3753
Vigente
EDITAL Nº36 - NOTIFICA??O DE D?BITOS INSCRI??O EM DÍVIDA ATIVA. Em atendimento aos princípios do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, em processos istrativos, ficam notificados os seguintes clientes inadimplentes com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - MG, por não terem sido localizados por meio de envio de correspondência específica, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, quitem ou negociem os débitos pendentes referentes aos exercícios de 2015 e 2016, decorrentes do não pagamento de tarifas dos serviços de água e esgoto sanitário e cobrança de extensões de redes e ramais de água e esgoto, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 02 de 12 de Dezembro de 1990, Lei Federal 9.492 de 10 de setembro de 1997 e Lei Federal 6.830 de 22 de setembro de 1980: CLIENTES INADIMPLENTES Srs. Monalisa Rodrigues de Souza, Wallace Polk Dorneles, Geraldo Ananias da Silva, 3G Locações e Edificações LTDA., Antônio Marcos dos Santos, Luiz Alves dos Santos, Vicente de São Geraldo, Mariozan Alves de Paula, José Arnaldo Pereira de Araújo. Oliveira, 03 de julho de 2018. Francisco de Abreu Assis Diretor do SAAE
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Decreto Legislativo 0/0 4e3o6b
Vigente
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Regulamento 0/0 2l4h1q
Vigente
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Geral 0/0 326p2m
Vigente
Documentos necessários para: - Alteração de titularidade - Pedido de Ligação de Água e Esgoto - Solicitação de requerimentos diversos - Parcelamento de débitos
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LOA 0/0 2a3s1
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oliveira/MG.
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PPA 0/0 6936
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, estabelecendo para o período, o programa com seus respectivos objetivos, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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LDO 0/0 2c4d5s
Vigente
Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Oliveira.
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Geral 0/0 326p2m
Vigente
DOS DIREITOS E OBRIGA??ES DO USUÁRIO DE ACORDO COM CAPÍTULO IV - DA RESOLU??O Nº 22 DE 24/02/2017, S?O DIREITOS E OBRIGA??ES DO USUÁRIO:
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