Legislação 3l4o2p

Filtro 2i273s

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerConsulta PúblicaDecreto LegislativoGeralLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaPPARegulamentoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201820151968Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria 6u5c4m

• Consulta Pública 5
• Decreto Legislativo 1
• Geral 4
• LDO 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• LOA 1
• Portaria 214
• PPA 1
• Regulamento 1
• Resolução 2

Status 36332t

• Revogado 1
• Vigente 231

Ano 2w1f2h

• 2025 134
• 2024 80
• 2023 2
• 2021 3
• 2020 2
• 2018 1
• 2015 1
• 1968 1
• Não Cadastrado 8

Pesquisa Avançada 5j2i3d

Portaria 131/2025 1a415x
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão encarregada de elaborar estudos, propondo a revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do SAAE.
Detalhes

Portaria 130/2025 1z6c3c
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 129/2025 3b1y6s
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 128/2025 136k
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 127/2025 293t6s
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre restrição de função de servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências
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Portaria 126/2025 3s5w33
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança.
Detalhes

Portaria 125/2025 1v1e4u
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 124/2025 5n4263
Status: Vigente
Súmula: Concede Progressão Horizontal Merecimento a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 123/2025 4h3z6k
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 123/2025 4h3z6k
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 122/2025 1h68u
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 121/2025 6r3n10
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 120/2025 4q5g1e
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 119/2025 2n3v3b
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 118/2025 4q6sq
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 117/2025 gx5v
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 116/2025 3l356e
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 115/2025 2ro4b
Status: Vigente
Súmula: Concede a percepção de abono família
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Portaria 114/2025 653n5w
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 113/2025 5r4t29
Status: Vigente
Súmula: Exonera, a pedido, o servidor público que menciona e dá outras providências.
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Portaria 112/2025 3b2j4d
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 111/2025 6o6k70
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor para desempenhar função de Confiança.
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Portaria 110/2025 2b4l1d
Status: Vigente
Súmula: Destitui servidor de desempenho de função de Confiança.
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Portaria 109/2025 1a4s42
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 108/2025 4e6y34
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 107/2025 5y4w26
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 106/2025 6t1z28
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 105/2025 5e6i5y
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 104/2025 621x6
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 103/2025 343s2r
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 102/2025 312u5v
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 101/2025 16122p
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 100/2025 v535n
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 99/2025 us5h
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
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Portaria 98/2025 545w6m
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
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Portaria 97/2025 535fz
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
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Portaria 96/2025 3c321b
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 95/2025 3c3o1j
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 94/2025 573a69
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 93/2025 652y5w
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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