Legislação 3l4o2p

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerConsulta PúblicaDecreto LegislativoGeralLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaPPARegulamentoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201820151968Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria 6u5c4m

• Consulta Pública 5
• Decreto Legislativo 1
• Geral 4
• LDO 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• LOA 1
• Portaria 214
• PPA 1
• Regulamento 1
• Resolução 2

Status 36332t

• Revogado 1
• Vigente 231

Ano 2w1f2h

• 2025 134
• 2024 80
• 2023 2
• 2021 3
• 2020 2
• 2018 1
• 2015 1
• 1968 1
• Não Cadastrado 8

Pesquisa Avançada 5j2i3d

Portaria 92/2025 611023
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença à servidor do SAAE por Motivo de Luto por pessoa da família.
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Portaria 91/2025 4j6o3x
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 90/2025 172m
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 89/2025 5l3q54
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 88/2025 6w3m1s
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 87/2025 5d5i2u
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 86/2025 3lq2i
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 85/2025 3kx21
Status: Vigente
Súmula: Torna sem efeito a Portaria 49, de 04 de fevereiro de 2025
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Portaria 84/2025 2d662d
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão responsável pela conferência e emissão das Certidões abaixo relacionadas, referentes à prestação de Contas do Exercício de 2024, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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Portaria 83/2025 5sh52
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
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Portaria 82/2025 6y73s
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
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Portaria 82/2025 6y73s
Status: Vigente
Súmula: Retifica a Portaria nº 82 de 06 de março de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.487, Edição Suplementar, de 12/03/2025.
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Portaria 81/2025 2t1o4w
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança
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Portaria 80/2025 3w3f13
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre permissão para servidores públicos efetivos, contratados e comissionados, dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Oliveira e dá outras providências
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Portaria 79/2025 4u4841
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 78/2025 62564t
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 77/2025 3v3260
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 76/2025 1e691i
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 75/2025 2m5e1w
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 74/2025 3yb14
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 73/2025 4j4s52
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 72/2025 443l1b
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 71/2025 3a75t
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 70/2025 6j695m
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 69/2025 43y62
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 68/2025 314y3u
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 67/2025 3j2g31
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 66/2025 72m3z
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 65/2025 2n1z2s
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 64/2025 162o2b
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE
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Portaria 63/2025 1m6p4t
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
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Portaria 62/2025 1w394v
Status: Vigente
Súmula: Concede Progressão Horizontal por Merecimento a servidor do SAAE
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Portaria 61/2025 1t6y10
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 60/2025 3prk
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 59/2025 6ay5n
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 58/2025 41485k
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 57/2025 473h5q
Status: Vigente
Súmula: Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.
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Portaria 56/2025 4j3q6s
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 55/2025 10o3r
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 54/2025 1e6p6
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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