Legislação 3l4o2p

Filtro 2i273s

• Categoria: Geral
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerConsulta PúblicaDecreto LegislativoGeralLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaPPARegulamentoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201820151968Não Cadastrado

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Categoria 6u5c4m

• Consulta Pública 5
• Decreto Legislativo 1
• Geral 4
• LDO 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• LOA 1
• Portaria 214
• PPA 1
• Regulamento 1
• Resolução 2

Status 36332t

• Revogado 1
• Vigente 231

Ano 2w1f2h

• 2025 134
• 2024 80
• 2023 2
• 2021 3
• 2020 2
• 2018 1
• 2015 1
• 1968 1
• Não Cadastrado 8

Pesquisa Avançada 5j2i3d

Geral 7/2023 4p5q44
Status: Vigente
Súmula: Nota técnica - Revisão tarifária 2023
Detalhes